Um loteamento é composto por vários projetos, como urbanístico, paisagístico, arborização viária, sinalização viária (vertical e horizontal), terraplanagem, rede de drenagem de água pluviais, rede de água e esgoto, rede elétrica e de telefonia, pavimentação, entre outros.
Os projetos de loteamento devem ser aprovados pelo Estado e pela municipalidade, em suas diversas secretarias (Planejamento, Obras, Trânsito, Meio Ambiente e etc.), que levam em consideração fatores como a escolha de áreas fisicamente adequadas para o desenvolvimento urbano, integração com a malha urbana (diretrizes), percentuais mínimos de áreas necessárias à formação do sistema viário, áreas verdes, taxa de ocupação, coeficiente de aproveitamento e recuo, dimensionamento de quadras e lotes. A aprovação de loteamentos deverá observar o disposto na Lei 6.766/79 e disposições do plano diretor, além de leis de uso e ocupação de cada município.
Por força da Lei 6766/79 o prazo de execução de um loteamento pode durar até 4 (quatro) anos a contar da data de registro do empreendimento, junto ao Cartório de Registro de Imóveis. Geralmente, nas diretrizes municipais, o prazo fica estipulado inicialmente em 2 (dois) anos, renováveis por mais 2 (dois) anos.
Para que a Prefeitura Municipal autorize o início das obras, é solicitada ao Loteador uma Garantia Real nos termos da Lei a favor do Município, que garante a execução das obras no prazo estipulado, trazendo confiabilidade para o comprador.
Já para a entrega definitiva do Loteamento, todas as obras exigidas e aprovadas pela Prefeitura Municipal deverão estar concluídas e aceitas por todos os departamentos competentes (Planejamento, Obras, Água e Esgoto, Trânsito, Meio-Ambiente). Após o recebimento definitivo do Loteamento, o poder Público assume toda a manutenção quanto ao mesmo: asfalto, abastecimento de água, rede de esgoto , estação elevatória, estação de tratamento de esgoto, travessias de águas, segurança, etc.
Percebe-se que uma obra de loteamento possui inúmeros detalhes, que vão desde o conhecimento da legislação e documentação, passando pelo processo construtivo até a entrega do empreendimento. Por isso, os profissionais envolvidos num projeto de loteamento devem ter expertise para conhecer muito além das leis que regem este serviço; eles devem respeitar as demandas da cidade em que a obra será realizada e atuar pela compatibilidade dos projetos, para que os prazos sejam cumpridos, retrabalhos sejam evitados, o orçamento respeitado e, consequentemente, sejam respeitadas as diretrizes iniciais, sendo um diferencial do ponto de vista dos clientes e investidores do empreendimento.
Como a S4C trabalha?
A S4C Construções atua no Gerenciamento de Obras de Loteamentos, que basicamente pode ser resumido como um serviço de fiscalização dos trabalhos.
Os profissionais analisam o projeto aprovado junto a prefeitura, as especificações da obra, as diretrizes ambientais e documentações legais.
Por ser um serviço que integra diferentes áreas, os profissionais precisam manter as diretrizes dos projetos e realizar uma rigorosa monitoria com relação a execução da obra quanto à: análise e ensaio técnicos do solo, acompanhamento continuo da topografia, análise e acompanhamento das redes de drenagem quanto a declividade e integridade da tubulação, análise dos materiais de construção empregados em cada etapa, verificação quanto a à aderência dos procedimentos aplicados em cada atividade, análise e acompanhamento da pavimentação.
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O Gerenciamento de Obra de Loteamentos realizados pela S4C, neste último ano, foi em um empreendimento residencial composto por 480 lotes de alto-padrão, contemplando em sua infraestrutura: academia, piscina, salão de festas, sauna, playground, espaço gourmet, banheiros, brinquedoteca, portaria com cancelas, área de lazer com quadras poliesportivas, pista de caminhada, praças e paisagismo.
A obra de grande porte tinha um prazo de 24 meses para ser concluída e um orçamento de R$ 46 milhões.
A pavimentação definida pela municipalidade, levou em consideração o tráfego leve na parte interna e médio na externa do empreendimento.
O projeto contemplava, além dos projetos básicos de água, esgoto e drenagem, foi necessário a execução da travessia de água sobre um rio, travessia de fauna, uma estação de tratamento de esgoto e uma estação elevatória de esgoto. Além disso, o sistema de iluminação será feito com enfiação subterrânea.
Para a obra, foram destinados sete profissionais da S4C, sendo dois engenheiros, um administrativo, uma arquiteta, dois estagiários e um técnico de segurança do trabalho.
O serviço consistiu na apresentação mensal da evolução das ações em andamento, atualização do orçamento da obra mensalmente, controle de qualidade por meio de supervisão da equipe de tecnologia (ensaios técnicos) e da equipe de topografia, para garantia da performance do pavimento e dos sistemas ( drenagem, esgoto e água).
Foram apresentados à incorporadora relatórios de segurança do trabalho, indicadores de qualidade para cada atividade e acompanhamento do TCRA (Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental) e de aprovação junto às concessionárias de água, esgoto e energia elétrica da cidade.
Para saber mais sobre Gerenciamento de Obras para Loteamentos, acesse: https://s4cconstrucoes.com.br/gerenciamento-de-obras-de-loteamento/
Fontes:
